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2. Objeto
Este sítio destina-se a apresentar a Rochaconta e os seus serviços de contabilidade e gestão, e a facilitar o contacto e a candidatura a oportunidades de trabalho. A informação nele contida tem caráter geral e informativo e não substitui aconselhamento profissional específico à situação de cada empresa ou pessoa.
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6. Resolução de litígios de consumo
Nos termos da legislação aplicável, informamos que dispõe do Livro de Reclamações Eletrónico e pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa para a resolução alternativa de eventuais litígios de consumo.
7. Lei aplicável e foro
Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio dele decorrente é competente o tribunal da comarca da sede da Rochaconta, sem prejuízo dos direitos que a lei atribua ao consumidor de recorrer a outro foro.
Última atualização: 22 de setembro de 2026.